Sou forasteiro, Não temo nada. Sou forasteiro, Sou da estrada.

História

Em meados de 1995 um grupo de motociclistas com o intuito de viajar, começa a reunir-se para participar de eventos moto ciclísticos. A participação em eventos fomentou este grupo a organizar-se como um Moto Clube, assim a história do FORASTEIRO'S M.C. começou a ser contada.

Tão logo este grupo se buscou criar um Moto Clube onde a cultura paranaense, o estilo Biker e a postura transparente e séria destes integrantes fossem representadas, com isso, nasce oficialmente o FORASTEIRO´S M.C.. A busca pelo registro deste clube foi um tanto trabalhosa, pois não se possuía recursos em caixa para tal, porém, com muita luta e perseverança o registro foi efetuado nos órgãos competentes. Em seguida, o Moto Clube confeccionou seu estatuto e organizou a sua primeira diretoria, que era composta por: André - Presidente; Carlão - Vice-Presidente (ex-integrante); João - Tesoureiro. Tendo como integrantes: Bola, Markito, Rodmann e Julinho.

O escudo do Moto Clube foi confeccionado em 1997 e sofreu pequenas alterações, sendo este o escudo oficial perpetua até hoje. No ano de 1998 a sede se localizava no centro de Curitiba, espaço cedido pelo Carlão, vice-presidente na época, hoje ex-integrante do Moto Clube. Nesta época o Moto Clube possuía em sua maioria motocicletas esportivas, porém, sempre personalizadas no estilo estradeiro, o que diferenciava este Moto Clube. A participação em eventos sempre foi constante, o que levou o FORASTEIRO'S M.C. a interagir com vários Moto Clubes, alguns deles com renome nacional e internacional, fortalecendo-o em vários aspectos. .

Novamente por questões de indisponibilidade financeira o registro de marca e patente demorou a ser executado, no ano de 1999 foi dado entrada para aquisição de tal, para que nenhum outro clube no território nacional, faça uso do nome e da marca FORASTEIRO´S MOTO CLUBE, sob pena de estarmos amparados pela lei e se necessário for, agir de acordo com ela.

Em 1999, foi criada a primeira facção do Moto Clube, localizada em Joinville - SC, tendo como integrante fundador China, logo em seguida entraram Dode, Boca. Em abril de 2000, a sede do Moto Clube muda de endereço, onde se loca uma sala no Zé Colméia´s Bar, um bar de propriedade de um Ex-integrante. Esta sede funciona até 2002.

Em junho de 2001, o integrante Carlão assumiu a presidência exercendo o cargo até abril 2002, data de saída deste. Através de votação, o cargo foi re-assumido pelo André, que desempenha este papel até os dias atuais.

Em 2002, foi criada a segunda facção, localizada em Goiânia - GO, tendo como integrante fundador Nestor, logo em seguida entrou o integrante Enxada. A necessidade de crescer e dar maior suporte a Moto Clubes estradeiros, em 2002 foi inaugurada a nova sede do FORASTEIRO'S M.C., localizada em um ponto de fácil acesso, fica próximo ao cruzamento da BR 116 com a BR 277, principais rotas de entrada e saída do Paraná. Esta sede conta com amplo estacionamento para motocicletas, sala de jogos, refeitório, salas e dormitórios. Conta-se com uma área de 500 m2, sendo 300 m2 de área útil.

Em 2003, foram notificados alguns grupos que usavam o nome FORASTEIROS, sendo que esta marca e nome pertence ao FORASTEIRO´S M.C., procurou-se resolver este equívoco em caráter amigável e informalmente, não obtendo o resultado esperado, assim, revolveu-se tomar as medidas legais e cabíveis, no que diz respeito a uso indevido do nome, propriedade industrial, entre outras. Foi assim que a história do FORASTEIRO´S M. C. foi e continua sendo contada.

JURÍDICO

Primeiramente, convém informar que nossa instituição constitui-se a vários anos sob a denominação FORASTEIROS MOTO CLUBE, havendo adotado desde então o nome fantasia: "FORASTEIROS MOTO CLUBE" ao qual subsiste até os dias de hoje, tendo seus atos constitutivos devidamente arquivados perante o Órgão competente para constituição de Associações, Cartórios de Registro de Títulos e Documentos. E para assegurar a proteção da marca que se destaque em seus serviços, requereu Autarquia competente, no caso o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, os direitos de propriedade e de uso exclusivo da marca "FORASTEIRO'S M.C.", conforme processo sob no 822249286 em 23/11/1999, onde, a partir de tal premissa, passou a gozar de todas as prerrogativas e benefícios sobre a mencionada marca, podendo, desta forma, impedir que terceiros, sem o seu aviso prévio e expresso consentimento, façam uso de nome, sinal ou emblema que a produza ou a imite, principalmente se tal prática for capaz de causar confusão ou associaçção com a marca original. Tais argumentos encontram amplo respaldo nas disposições contidas nos artigo 130 da citada Lei da Propriedade Industrial, adiante reproduzimos:

Lei da Propriedade Industrial no 9279/96

      "Artigo 130 - Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de:
I - Ceder seu registro ou pedido de registro
II - Licenciar seu uso.
III - Zelar pela sua integridade ou reputação (grifamos)

Contudo e inobstante as reais garantias asseguradas a nós, tomamos conhecimento que algumas instituições ou grupos estão usando o nome fantasia e expressão "FORASTEIROS MOTO CLUBE" ou algo semelhante, fato esse que vem, clara e evidentemente, conflitar com nossos interesses e direitos, cujo uso indevido a reproduz de forma indiscutível, constituindo flagrante de violação de propriedade industrial, agravado pelo fato de que ambos os grupos desenvolvem atividades idênticas, o que certamente levantará dúvidas e causará confusão no meio moto ciclístico, que poderá de forma inadvertida associá-las, desviando interesses e atraindo problemas à detentora da marca, trazendo-lhe, conseqüentemente, sérios e irreparáveis prejuízos.

Ao optar pela expressão "FORASTEIRO'S MOTO CLUBE" ou algo similar, a instituição deságua essa sociedade em flagrante de infração de marca, configurando tentativa de aproveitamento indevido do grande prestígio e confiabilidade conquistado por nosso M.C., atropelando assim uma série de normas proibitivas e reguladoras, além de recaírem em ato de concorrência desleal, veementemente instituído e defeso em Lei, conforme se depreende da leitura dos artigos 2o, em seu inciso V, 19 e 195, da Lei no 9279 de 14 de maio de 1996, in verbis:

Artigo 2 - A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante:

V - repressão à concorrência desleal.

Artigo 189 - Comete crime contra registro de marca quem:
I - reproduz , sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-o de modo que possa induzir confusão: Pena - detenção, de 3(três) meses a 1(um) ano, ou multa."

Artigo 195 - Comete crime de concorrência desleal quem:
III - emprega meio fraudulento, para desviar em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem.

Pena - detenção, de 3(três) meses a 1(um) ano, ou multa."

Torna-se oportuno lembrar V. sas. que, além das medidas na esfera criminal, há ainda faculdade de nossa instituição de haver, na esfera cível, perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos que impliquem infração aos direitos de propriedade industrial e atos de concorrência desleal, nos exatos termos dos artigos 207 e 209, da Lei da Propriedade Industrial:

Artigo 207 - "Independente da ação criminal, o prejudicado poderá inventar ações cíveis que considerar cabíveis na forma do Código de Processo Civil",

Artigo 209 - "Fica ressalvado ao prejudicado o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial e atos de concorrência desleal não previstos nesta Lei, tendentes a prejudicar a reputação ou os negócios alheios, a criar confusão entre estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço, ou entre os produtos e serviços postos no comércio.

Assim sendo e no intuito de resguardar todos os nossos direitos e de prevenir outros clubes das responsabilidades que poderão advir caso utilizem a expressão "FORASTEIROS MOTO CLUBE" ou algo similar (Forasteiros e algum complemento), vamos notificar estas instituições, em caráter amigável no sentido que:
a) Cessem, imediatamente, o uso da expressão "FORASTEIROS MOTO CLUBE" ou algo similar (Forasteiros e algum complemento) em qualquer serviço desenvolvido por e na utilização de qualquer produto, por ventura, ou em qualquer meio;
b) Cessem, imediatamente, o uso da mencionada expressão no domínio junto a FASESP, e também, fachadas, panfletos, cartões, enfim todo e qualquer material de propaganda.
c) Alterem imediatamente, o vosso nome comercial, alterando contratos comerciais, excluindo de forma e irrestrita o uso da expressão: "FORASTEIROS MOTO CLUBE". Esperando contar com a compreensão e bom discernimento dos envolvidos, sob pena de tomarmos as medidas judiciais cabíveis, restando claro que o silêncio destes será interpretado como sinal de não reconhecimento dos direitos de nossa instituição, liberando-nos para darmos início a tais medidas judiciais, sem mais avisos.

FORASTEIRO'S M.C. - BRASIL

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